Apresentação
Existem determinados assuntos que afastam as pessoas sem conhecimento. Astrofísica, engenharia elétrica, matemática, cardiologia e afins costumam receber o rótulo de “complicados” e isso gera intimidação, as pessoas não comentam por medo.
Por outro lado, existem aqueles assuntos que a maioria das pessoas também não tem conhecimento, só que elas acreditam ter e esse é justamente o problema. Culinária, música, política, método científico e educação física são exemplos de assuntos que todo mundo acredita não apenas que entende, mas que domina.
Inclusive muitos afirmam que especialistas nessas áreas não são necessários. Esses são assuntos que em uma visão simplista da realidade “são fáceis” e “qualquer pessoa” mesmo sem base acadêmica pode estudar, aplicar para si e ensinar a terceiros “sem risco nenhum” porque, supostamente, não existem riscos.
Ou seja, nessas questões alguém acha que sabe muito, porém sabe pouco. Existe um nome para isso efeito Dunning-Kruger que é chamado assim por conta dos psicólogos que o demonstraram em 1999 David Alan Dunning e Justin Kruger.
O Efeito Dunning-Kruger, também chamado de Efeito de Superioridade Ilusória, é a expressão empregada para designar a ignorância, a incapacidade, a inconsciência ou falta de habilidade das pessoas em reconhecer a própria incompetência e seus erros, bem como em estimar a dificuldade de tarefas e atividades nas quais estão envolvidas.
Segundo o autor, o efeito Dunning-Kruger se manifesta através de uma análise equivocada e superestimada sobre seu nível de conhecimento em relação a algum assunto. A consequência disso é que alguém, quando sabe pouco sobre algo, pode ter tendências a uma falsa sensação de superioridade.
Isso acontece porque a falta de conhecimento impede a identificação correta da complexidade de um tema. Por isso, esse trabalho defende a hipótese de que a deficiência é um assunto que sofre severamente com o efeito Dunning-Kruger.
O ponto de partida do trabalho é que o referencial usado para observar essa característica (a deficiência) não apenas muda a interpretação da palavra, mas pode gerar sentidos completamente opostos. Alguns exemplos são:
-
Pessoa sem contato com a deficiência: Aqueles que não possuem nenhum contato com a deficiência partem do referencial de observação do estereótipo de incapacidade, inferioridade e sofrimento constante.
-
Mãe de pessoa com deficiência isolada: A mãe de uma pessoa com deficiência, sem contexto de pesquisa e isolada, parte do referencial de observação do luto, da superproteção, da preocupação e dificuldades constantes de todos os tipos.
-
Pessoa com deficiência: Uma pessoa com deficiência, baseando-se apenas nas suas vivências e sem o conhecimento histórico da sua condição, parte do referencial de observação do estigma, da falta de acessos e da violência social.
-
Profissionais da educação: Profissionais da educação, sem formação em educação inclusiva, partem, muitas vezes, do referencial de observação das crenças na eficácia de ‘escolas especiais’ e terceirização da docência para o serviço de atendimento educacional especializado (SAEE).
-
Pessoas pesquisadoras: Pessoas pesquisadoras partem do referencial de observação do estudo de caso, da análise de documentos e da comparação de dados. Mas, muitas vezes, sem a vivência da deficiência ou o contato íntimo com uma pessoa com deficiência, não conseguem se aprofundar na complexidade do cotidiano, onde a deficiência se relaciona com o contexto social e outras condições de vida.
-
O mercado de trabalho: Ao adotar como referência a produtividade, a eficiência e a competitividade, o mercado de trabalho muitas vezes deixa de enxergar a pessoa com deficiência como um ser humano completo, com potencialidades e limitações como qualquer outra pessoa. Em vez disso, tende a reduzir sua presença ao cumprimento de cotas e exigências legais.
Existem muitas maneiras diferentes de entender a deficiência, pois cada pessoa a observa a partir de sua própria experiência de vida. Isso inclui fatores como:
- O gênero da pessoa
- Sua etnia
- Sua orientação sexual
- Sua cultura
- Sua religião
- Sua condição financeira
É como olhar para um objeto de diferentes ângulos: cada posição mostra uma visão diferente do mesmo objeto. Da mesma forma, a maneira como alguém vê a deficiência muda dependendo de sua posição na sociedade e suas experiências pessoais.
Convido você, pessoa leitora, a pensar sobre o que será apresentado aqui, evitando achar que já sabe tudo sobre o assunto. Este trabalho pode trazer novos conhecimentos, independente da sua experiência prévia com a deficiência.
Esse texto foi escrito com base em pesquisas de livros e documentos, usando conhecimentos de várias áreas como história, sociologia e leis. É um texto laico e honesto, sempre deixando claro o que são opiniões pessoais e o que vem de pesquisas, com todas as fontes indicadas.
História da Deficiência
Para entender como a relação entre a humanidade e a deficiência evoluiu, é importante olhar para a história. Como diz a famosa frase, “aqueles que não conhecem a história estão fadados a repeti-la”.
Portanto, este texto vai apresentar os caminhos já trilhados e superados ao longo do tempo.
Coma (1992, p. 63) assegura com convicção que doenças incapacitantes e deficiências físicas são tão antigas quanto a própria vida.
No estudo “A epopeia ignorada” de Silva (1987 apud PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 170), é destacado que existiam simbolismos e crenças relacionados às pessoas com deficiência, mostrando como eram tratadas desde o período Paleolítico Superior (40.000 a.C.).
Nesse tempo remoto, a sobrevivência de alguém com deficiência era muito rara, quase impossível, porque a sobrevivência em geral era difícil. Crianças, idosos, mulheres e qualquer pessoa com vulnerabilidade tinham poucas chances de viver.
Mesmo homens jovens e fortes, que teoricamente tinham mais chances de sobrevivência, podiam morrer facilmente por qualquer vulnerabilidade. Um simples corte no pé que os impedisse de correr poderia causar a morte.
Egito Antigo
No Antigo Egito, os médicos acreditavam que as doenças graves e as deficiências físicas ou os problemas mentais graves eram provocados por maus espíritos, por demônios ou por pecados de vidas anteriores que deviam ser pagos. Dessa maneira, os deficientes não podiam ser debelados a não ser pela intervenção dos deuses, ou pelo poder divino que era passado aos médicos-sacerdotes [...].
Esses médicos eram especialistas nos “Livros Sagrados” sobre doenças e suas possíveis curas, com uma preparação que durava anos. Assim, eram qualificados para dar assistência médica a pessoas com deficiência e doenças graves, independentemente da causa (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 171).
Entretanto, apenas os membros da nobreza, os sacerdotes, os guerreiros e seus familiares tinham o privilégio de ser assistidos pelos sacerdotes (SILVA, 1987, p. 79).
Afrescos, papiros, túmulos, múmias e a arte egípcia em geral mostram que algumas pessoas com deficiência conseguiam viver de forma próxima àquilo que a sociedade considerava “normal”, inclusive constituindo família. Estudos indicam que a deficiência estava presente em todas as camadas da sociedade, desde faraós até escravos (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 171).
Hebreus
Vamos agora falar das crenças dos antigos hebreus sobre a deficiência:
Silva (1987, p. 82) faz referência aos antigos hebreus destacando que esses povos acreditavam que tanto a doença crônica quanto a deficiência física ou mental, e mesmo qualquer deformação, indicavam certo grau de impureza ou de pecado.
Rosa (2007, p. 11) destaca uma passagem do livro de Levítico, que faz parte do Pentateuco bíblico:
Fale a Arão, dizendo: Nenhum dos seus descendentes, nas suas gerações, em quem houver algum defeito se aproximará para oferecer o pão do seu Deus. Pois nenhum homem em quem houver defeito se aproximará: seja um homem cego, coxo, de rosto mutilado ou desproporcionado, homem que tiver o pé quebrado ou mão quebrada, que for corcunda, anão, que tiver defeito nos olhos, sarna, feridas na pele, ou que tiver testículo esmagado. Nenhum homem da descendência de Arão, o sacerdote, em quem houver algum defeito se aproximará para oferecer as ofertas queimadas do Senhor; ele tem defeito; não se aproximará para oferecer o pão do seu Deus.
De acordo com a autora, essa passagem mostra que a aparência física era o principal motivo para a segregação de pessoas com deficiência. É importante destacar que essa é uma visão histórica do texto bíblico.
Existem muitas interpretações religiosas sobre a deficiência na Bíblia. Mas, para focar na laicidade e historicidade do debate, a perspectiva teológica não foi considerada aqui.
Na época, associava-se a deficiência a pecados ou crimes cometidos pela pessoa ou até por seus pais, vendo a deficiência como uma consequência direta dessas ações. No Novo Testamento, no Evangelho de João, há um trecho que sugere que essa ideia estava presente na sociedade, independentemente de quem escreveu o texto.
E os seus discípulos perguntaram: — Mestre, quem pecou para que este homem nascesse cego? Ele ou os pais dele? Jesus respondeu: — Nem ele pecou, nem os pais dele; mas isso aconteceu para que nele se manifestem as obras de Deus.
Até aqui, é possível perceber que as sociedades lidam de diferentes maneiras com os corpos, sejam eles com deficiências ou não.
Cada sociedade, cada cultura age sobre o corpo determinando-o, constrói as particularidades do seu corpo, enfatizando determinados atributos em detrimento de outros, cria os seus próprios padrões. Surgem, então, os padrões de beleza, de sensualidade, de saúde, de postura, que dão referências aos indivíduos para se construírem como homens e como mulheres. Ao longo do tempo, esses modelos produziram a história corporal, funcionando como mecanismos codificadores de sentido e produtores da história corporal (Rosário, 2006).
Levando em consideração esses aspectos, será analisada a seguir a visão dos gregos sobre a deficiência.
Grécia Antiga
Para os gregos, o corpo belo e forte era prova de saúde e força, requisitos necessários para o combate e a luta, para a conquista de novas terras, sendo que aqueles que não correspondessem a esse ideal, como as crianças e os doentes, eram marginalizados e até mesmo eliminados ou abandonados à própria sorte para morrer (BARBOSA; MATOS; COSTA, 2011, p. 25).
Devido às guerras, acidentes de trabalho e outros fatores, cidadãos gregos se tornavam pessoas com deficiência, tornando impossível o sustento próprio. Nesse contexto, os gregos implementaram um sistema de assistência, inicialmente para aqueles que adquiriram deficiência na guerra, e posteriormente estendido a outras pessoas (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 171-172).
A Grécia foi a primeira civilização a implementar movimentos de assistência, não apenas médica, para a população civil com deficiência. No entanto, esses cuidados eram restritos àqueles considerados cidadãos (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 172).
A cidadania era essencial para exercer direitos políticos e econômicos, além de representar pertencimento e identidade comunitária.
Contudo, estes cuidados garantidos por lei não amparavam as crianças que nasciam com deficiência, uma vez que estas eram julgadas por uma comissão oficial de anciãos ou pelo próprio pai, que avaliavam o destino delas (SILVA, 1987, p. 103). Os sacrifícios de crianças com deficiência eram justificados pelo ideal da busca de corpos perfeitos.
Já em Esparta:
[...] a prática de lançar crianças deficientes em abismos ou deixá-las abandonadas em cavernas e florestas foi considerada normal por muitos séculos da história da humanidade (PESSOTTI, 1984, p. 3).
Aristóteles, em sua obra A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b, afirma o seguinte:
Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida).
Roma Antiga
Em Roma, os aspectos culturais não eram muito diferentes. Bebês com deficiência congênita eram vistos como “inúteis” e não tinham direito à vida (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 172).
O infanticídio era legalmente permitido em casos de deficiência, mas a execução era responsabilidade do pai. Muitos pais não conseguiam matar seus filhos, por isso, era comum abandonar essas crianças às margens do rio Tibre (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 172).
Então, no império romano aconteceu algo que teve impacto direto na história da população com deficiência: a adesão do império romano ao cristianismo.
O declínio do império romano no século IV d.C trouxe consigo a suplantação do politeísmo e a ascensão do cristianismo. A ideia de um Deus único, a promessa de um céu para quem não necessariamente pertencia a realeza, exigindo apenas a prática da caridade e o amor ao próximo, em pouco tempo ganhou adeptos das classes menos favorecidas, contudo, inicialmente houve grande resistência por parte das elites, gerando perseguição e morte dos primeiros cristãos. Tal situação, porém, começa a sofrer alteração e adesão por significativa parcela dos romanos, sobretudo por volta de 313 d.C. quando o então imperador Constantino sanciona o Édito de Milão, autorizando a liberdade de culto.
Quando o Cristianismo se tornou mais popular, as pessoas com deficiência começaram a ser vistas como “criaturas de Deus” e foram reconhecidas como tendo espírito. Em vez de serem condenadas à morte ou ao abandono, passaram a ser vistas como seres humanos dignos de “cuidado” e “caridade” (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 172).
Com o tempo, a igreja cristã passou a se envolver com a assistência a pessoas com deficiência, criando instituições de “caridade” e hospitais. Por exemplo, o “Hospital de Santa Sofia” em Constantinopla, fundado no século IV, que tinha uma ala para atender pessoas com deficiência.
A transição para a ética cristã trouxe consigo repressão sobre antigas práticas de abandono e assassinato de crianças com deficiência, surge a partir de então a necessidade de cuidado através da caridade. Tendo a caridade como mediadora, a rejeição se transformou em assistencialismo (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 173).
[...] Em nome da caridade, a rejeição se transforma em confinamento, pois o asilo que garante teto e alimento também esconde e isola o inútil (PESSOTTI, 1984, p. 7).
Com o tempo, as pessoas com deficiência, antes marginalizadas ou desprezadas pelo Estado e depois tratadas como alvo da caridade cristã, passaram a ser assistidas por instituições que combinavam funções de hospital e santuário religioso (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 173).
Com o fim do Império Romano, marcado pela queda de Roma em 476 d.C., a Europa entrou em um período de instabilidade política e social conhecido como Idade Média. Nesse contexto, a Igreja Católica passou a exercer grande poder e influência, moldando a organização da sociedade medieval (MOTA; SANTOS, 2010, p. 65).
Idade Média
Entre os séculos V e XV, período que chamamos de Idade Média, a Europa passou por transformações profundas que moldaram sua organização social, econômica e cultural. Durante esse longo intervalo, o sistema feudal se consolidou, estabelecendo relações baseadas na posse da terra, na servidão e na descentralização do poder (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 6).
Os senhores feudais controlavam grandes áreas de terra, enquanto os camponeses eram obrigados a trabalhar nelas e a prestar serviços. Essa relação sustentou uma organização social que predominou por muitos séculos.
Naquele mesmo período, os burgos, núcleos urbanos originados de vilas e centros comerciais, começaram a crescer e deram origem às primeiras cidades medievais. Esses espaços passaram a concentrar a troca de bens, serviços e ideias, além de estimular novas formas de organização econômica e social, como as guildas e as corporações de ofício.
No campo intelectual, ganhou destaque a escolástica, um método de pensamento que buscava conciliar fé e razão por meio da análise de textos clássicos e religiosos. Essa forma de reflexão se fortaleceu nas primeiras universidades ocidentais, como Bolonha, fundada em 1088, Paris e, mais tarde, Oxford.
Com isso, essas instituições passaram a ocupar um papel central no ensino, na produção de conhecimento e na consolidação da educação na Europa medieval.
Além disso, a Idade Média foi profundamente marcada pelo domínio da Igreja Católica, cuja influência ia além da espiritualidade e da moral, alcançando também a política e a cultura. As Cruzadas mostram como a religião mobilizou diferentes povos e promoveu contatos com outras culturas, impactando o comércio e as trocas culturais entre Oriente e Ocidente.
Durante a Idade Média, as pessoas com deficiência eram tratadas de maneiras muito diferentes e contraditórias. Nessa época, a Igreja Católica tinha muito poder e controlava praticamente todo o conhecimento. Por isso, apenas pessoas da nobreza e religiosos tinham acesso à educação e à cultura. A grande maioria das pessoas, especialmente aquelas consideradas “incapazes” (como eram chamadas as pessoas com deficiência nos documentos antigos), ficava sem acesso (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 6).
Com a ideia de que todos eram filhos de Deus, as pessoas com deficiência passaram a ser vistas, pelo menos em teoria, como seres humanos dignos, como explica Cambi (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 6):
O advento do cristianismo operou uma profunda revolução cultural no mundo antigo, talvez a mais profunda que o mundo ocidental tenha conhecido na sua história. Uma revolução da mentalidade, antes mesmo que da cultura e das instituições sociais e, depois, políticas também [...].
Porém, havia uma grande contradição: enquanto a Igreja pregava misericórdia e inclusão, ela mesma, através da Inquisição, condenava e às vezes executava pessoas com deficiência. A situação era ainda mais confusa porque a deficiência era vista ora como uma bênção divina, ora como uma maldição demoníaca (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 6-7).
No século V, segundo Pessotti (1984 apud MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 7), a deficiência podia ser considerada tanto um “desígnio especial de Deus” quanto um sinal de possessão demoníaca.
As leis da época também refletiam essa discriminação. No século XIV, a lei Prerogativa Regis (De Praerogativa Regis) permitia que o Rei ou tutores controlassem os bens de pessoas consideradas “lunáticas” até que elas “recuperassem a sanidade” (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 7).
Se alguém fosse acusado de possessão demoníaca, podia ser executado e ter seus bens tomados. Isso mostra que havia também interesses econômicos por trás dessas perseguições (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 7).
Um exemplo importante da época é a roda dos expostos. Era uma abertura nas paredes de instituições de caridade onde as mães podiam deixar seus bebês sem serem identificadas.
Embora não fosse feita só para crianças com deficiência, muitos bebês que tinham alguma deficiência eram deixados lá. Esses bebês com deficiência eram abandonados porque a sociedade não aceitava pessoas que fossem diferentes do que considerava “normal”.
Isso mostra bem como era a Idade Média: mesmo que a Igreja Católica ensinasse que todas as pessoas eram importantes por serem filhas de Deus, na prática, quem era diferente acabava sendo excluído da sociedade. Esse tipo de discriminação continuou influenciando o tratamento das pessoas com deficiência por muito tempo.
Com o enfraquecimento do feudalismo e o crescimento da burguesia, o poder absoluto da Igreja começou a ser questionado. Estudiosos como Paracelso e Cardano começaram a estudar a deficiência de forma mais científica, menos religiosa (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 8).
Essas ideias influenciaram Denis Diderot a escrever a “Carta sobre os cegos para uso daqueles que enxergam” (1749), que destacava a capacidade de aprendizagem das pessoas cegas (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 8). Este trabalho acabou levando à criação do Instituto Nacional dos Jovens Cegos no ano de 1785, em Paris, por Valentin Haüy.
Esse instituto foi um marco importante na história da educação para pessoas com deficiência, pois foi o primeiro a oferecer ensino sistemático e especializado para pessoas cegas. Isso desafiou a ideia tradicional de que essas pessoas (cegas) eram incapazes de aprender.
A transição para uma visão mais científica e racional da deficiência começou a surgir com o Renascimento, que trouxe novas ideias e questionamentos sobre a natureza humana.
Renascimento
Entre os séculos XV e XVII, com a queda do feudalismo, iniciou-se um período histórico conhecido como Renascimento. Ele foi marcado por mudanças econômicas, políticas e sociais que oportunizaram um cenário favorável para o desenvolvimento do sistema capitalista (MOTA; SANTOS, 2010, p. 66).
Houve também a retomada do comércio, a substituição da mão de obra servil pelo trabalho assalariado, o declínio da influência do clero sobre o Estado e a ascensão da famosa burguesia. O fervilhar desse caldeirão de mudanças acarretou uma luta de interesses no seio da sociedade (MOTA; SANTOS, 2010, p. 66).
Essa luta originou consequências nos valores, nas normas e nas leis elaboradas e aplicadas neste período. Durante o Renascimento, houve uma mudança de perspectiva, deixando de lado a visão teocêntrica (centrada em Deus) e passando a valorizar mais o ser humano e aspectos das culturas greco-romanas (MOTA; SANTOS, 2010, p. 66-67).
Com isso, surgiram visões mais humanísticas sobre a deficiência.
[...] [As pessoas com deficiência] passaram a ser vistas de forma mais natural e não como representações demoníacas ou de forças sobrenaturais (Carvalho, 1997).
Apesar de ter sido uma época revolucionária sob muitos aspectos, o Renascimento não conseguiu romper com os preconceitos contra as pessoas com deficiências físicas; as crianças com retardo mental profundo ainda eram consideradas, em certos meios, como não humanas, possuídas por maus espíritos, influenciadas por bruxas, fadas maldosas e duendes demoníacos. Mesmo intelectuais do mais alto nível acreditavam nesses postulados, como foi o caso de Martinho Lutero que defendia que pessoas com deficiência mental eram seres diabólicos que mereciam castigos para serem purificadas (SILVA, 1987, p. 230).
No entanto, houve resistência a essas ideias, como a do príncipe de Anhalt, na Alemanha do século XVI, que publicamente desafiou Lutero, recusando-se a afogar crianças com deficiência intelectual (GUGEL, s.d.).
Martinho Lutero também é conhecido por seu antissemitismo, em janeiro de 1543, ele escreveu um tratado intitulado “Sobre os Judeus e Suas Mentiras”, onde expressou suas opiniões negativas sobre os judeus.
Queime as sinagogas deles, proíba tudo o que relatei acima, obrigue-os a trabalhar e trate-os sem nenhuma misericórdia, como Moisés fez no deserto, ao matar três mil para que não perecesse o povo inteiro. [...] Se isso não ajudar, teremos de expulsá-los como cães raivosos, para que não nos tornemos participantes de sua horrível blasfêmia e de todos os seus vícios e, com eles, mereçamos a ira de Deus e sejamos condenados. Eu fiz a minha parte; que cada um veja como fará a sua.
Com o avanço da ciência e da visão humanista da deficiência, entendida como uma condição do corpo e não como algo sobrenatural, a medicina passou a investigar suas possíveis causas. Nesse contexto, surgiu o que mais tarde seria conhecido como “modelo médico da deficiência” (MOTA; SANTOS, 2010, p. 67).
Esse modelo compara a deficiência a outras doenças que podem ser curadas. Ou seja, a deficiência passou a ser vista como uma doença que afeta o “bom funcionamento” do corpo, semelhante a uma máquina (MOTA; SANTOS, 2010, p. 67).
A etiologia da deficiência enquanto produto de forças sobrenaturais é substituída por uma visão médico organicista. Uma visão mecanicista que associa o corpo humano a uma máquina em funcionamento, utilizando-se de metáforas para definir cada parte do corpo (BIANCHETTI, 2001).
Com o sucesso da Revolução Francesa, a burguesia assumiu a posição dominante nas classes sociais. Os valores de igualdade, liberdade e fraternidade foram amplamente promovidos, criando a ilusão de que todas as pessoas eram tratadas da mesma forma (MOTA; SANTOS, 2010, p. 67).
No entanto, as diferenças reais entre as pessoas não eram reconhecidas de fato.
O conceito de diferenças individuais é então, camuflado sob o discurso de que cada sujeito aproveita diferentemente as oportunidades que a sociedade oferece igualitariamente a todos (BOCK, 2002).
Sob a interpretação de que todo mundo tem oportunidades iguais, mas as aproveitam de maneiras diferentes, grupos como pessoas com deficiência, LGBT+, idosos e pessoas pretas gradualmente se tornaram parte dos excluídos na modernidade. É importante entender que a segregação não surge de repente; ela é resultado de um acúmulo de consequências históricas, econômicas e sociais (MOTA; SANTOS, 2010, p. 68).
Essas consequências sustentaram e ainda sustentam a desigualdade, baseadas em crenças hierárquicas que defendem a “superioridade” de certos grupos, considerando-os mais “capazes” e habilidosos.
A exclusão da diferença/deficiência foi então, construída sobre as bases da 'desigualdade da propriedade privada de bens materiais, sobre os privilégios sociais e políticos de certas minorias e sobre as crenças sobre a posse desigual de capacidades inatas consideradas próprias de um tipo de seres humanos mais do que de outro' (SACRISTÁN, 2001, p. 63).
A Revolução Industrial trouxe a substituição do trabalho manual pelo trabalho com máquinas. Frederick Taylor e Henry Ford foram importantes na criação da produção em série, separando o trabalho manual do intelectual. Nas primeiras fábricas, as condições de trabalho eram precárias, resultando em muitos acidentes que causavam mutilações e outras deficiências adquiridas (MOTA; SANTOS, 2010, p. 68).
Na sociedade moderna, o corpo começou a ser visto pelo que podia produzir. A deficiência passou a ser vista como sinônimo de improdutividade (MOTA; SANTOS, 2010, p. 68).
Ser deficiente significa, pois, ser não-eficiente, não-produtivo e não-adequado aos fins maiores.
Segunda Guerra Mundial
A Segunda Guerra Mundial, apesar de parecer um evento distante, terminou em 1945, ou seja, não tem nem 100 anos. O tempo de término da guerra ainda cabe dentro de uma vida humana. Um exemplo disso é a Rainha Elizabeth II da Inglaterra. Quando a guerra começou, ela tinha 13 anos. Mais tarde, como rainha, ela esteve presente no funeral de Winston Churchill, o primeiro-ministro britânico que liderou o Reino Unido durante a guerra.
No Brasil, Elizabeth II era carinhosamente chamada de Betinha e se tornou protagonista de vários memes, incluindo um famoso que sugeria que seu primeiro animal de estimação foi um dinossauro. Isso é relevante porque muitas pessoas a veem apenas como alguém muito idosa, esquecendo que ela testemunhou inúmeras mudanças significativas.
Elizabeth II viu o desenvolvimento da aviação militar e comercial, o nascimento do primeiro computador, a criação da internet e o surgimento de redes sociais como Facebook e Instagram.
Essas transformações tecnológicas, aceleradas pela guerra, fazem com que ela pareça ter vivido por um período excepcionalmente longo, mas na verdade, foi o ritmo das mudanças tecnológicas que foi extraordinário.
Estudar a Segunda Guerra Mundial nas escolas pode dar a impressão de que o conflito é tão distante quanto a Idade Média ou as civilizações greco-romanas. No entanto, historicamente, a guerra aconteceu “ontem”, e ainda estamos colhendo os frutos das revoluções tecnológicas e lidando com os aspectos negativos resultantes dela.
Para as pessoas com deficiência, por exemplo, esse período trouxe avanços e retrocessos que ainda são sentidos hoje e precisam ser compreendidos no contexto correto.
Após a derrota na Primeira Guerra Mundial em 1918 para a França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos, a Alemanha estava devastada e seu exército se sentia humilhado. Em 1919, acordos resultaram na criação de novos países como Tchecoslováquia, Áustria, Hungria e Polônia.
A Alemanha perdeu parte de seu território para a Tchecoslováquia e teve que lidar com as duras consequências do Tratado de Versalhes, que a considerava a principal responsável pela guerra.
Nesse cenário, Adolf Hitler entrou na política em 1919, movido pelo sentimento de derrota e ódio pela rendição alemã.
Percebendo o caos ao seu redor, Hitler entendeu que a propaganda tinha grande poder e deveria ser direcionada às massas.
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu nível espiritual de acordo com a capacidade de compreensão do mais ignorante dentre aqueles a quem ela pretende se dirigir. Assim a sua elevação espiritual deverá ser mantida tanto mais baixa quanto maior for a massa humana que ela deverá abranger.
Em resumo, a citação sugere que a propaganda deve ser desenhada para ser acessível e memorável para o público mais amplo possível. A simplicidade e a repetição são ferramentas-chave nesse processo, garantindo que a mensagem seja absorvida e internalizada pela massa, independentemente de seu nível de instrução.
Essa técnica, embora eficaz, também expõe as táticas manipulativas empregadas para influenciar e controlar a opinião pública.
É de conhecimento geral que Hitler chegou ao poder na Alemanha, assim como Mussolini na Itália, levando ao auge do nazi-fascismo. Em “A anatomia do fascismo”, Paxton descreve em detalhes como o fascismo se estabelece, e podemos aplicar essas observações também ao nazismo.
Um outro problema das imagens convencionais do fascismo é que elas enfocam os momentos mais dramáticos do seu itinerário [...] e omitem a textura sólida da experiência cotidiana, e também a cumplicidade das pessoas comuns no estabelecimento e no funcionamento dos regimes fascistas. Eles jamais teriam crescido sem a ajuda das pessoas comuns, mesmo das pessoas convencionalmente boas. Jamais teriam chegado ao poder sem a aquiescência, ou mesmo a concordância ativa das elites tradicionais – chefes de Estado, líderes partidários, altos funcionários do governo – muitos dos quais sentiam uma aversão enfastiada pela crueza dos militantes fascistas. Os excessos do fascismo no poder exigiam também uma ampla cumplicidade entre os membros do establishment: magistrados, policiais, oficiais do exército, homens de negócios. Para entender plenamente como funcionavam esses regimes, temos que descer ao nível das pessoas comuns e examinar as escolhas corriqueiras feitas por eles em sua rotina diária. Fazer essas escolhas significava aceitar o que parecia ser um mal menor, ou desviar o olhar de alguns excessos que, a curto prazo, não pareciam tão nocivos, e que, isoladamente, podiam ser vistos até mesmo como aceitáveis, mas que, cumulativamente, acabaram por se somar em monstruosos resultados finais.
A citação enfatiza a importância de reconhecer a responsabilidade coletiva e a participação generalizada na manutenção dos regimes fascistas (e nazistas), indo além da visão simplista de que apenas os líderes carismáticos e os militantes fanáticos foram responsáveis pelo surgimento e consolidação do fascismo (e nazismo).
Ao destacar esses pontos, a citação convida à reflexão sobre como regimes autoritários se estabelecem e persistem não apenas através de ações extremas e figuras carismáticas, mas também através da aceitação e participação de uma ampla gama de indivíduos e grupos sociais. Compreender essa dinâmica é crucial para evitar a repetição dos erros do passado e para promover uma vigilância constante contra a ascensão de regimes semelhantes no futuro.
A chegada de Hitler ao poder na Alemanha não foi um acidente na história, nem ele deve ser visto como uma “encarnação do demônio” ou como uma figura sobrenatural. Hitler era um homem cuja habilidade em usar retórica e propaganda, combinada com as condições específicas da época, permitiu sua ascensão ao poder. Segundo Kershaw (2010):
[...] O impacto da guerra, da revolução e da humilhação nacional sobre o povo alemão, e o medo agudo do bolchevismo compartilhado por amplos setores da população deram a Hitler sua plataforma. Ele explorou as condições brilhantemente. Mais do que qualquer outro político de sua época, ele foi o porta-voz dos temores, ressentimentos e preconceitos intensos da gente comum não atraída pelos partidos de esquerda ou ligada aos partidos políticos ortodoxos, e ofereceu a essas pessoas a perspectiva de uma sociedade nova, melhor, e que parecia se basear em 'verdadeiros' valores alemães com os quais podiam se identificar. A visão do futuro ia de mãos dadas com a denúncia do passado na atração que Hitler exercia. O colapso total da confiança num sistema estatal baseado numa política partidária e numa administração burocrática desacreditadas levou mais de um terço da população a depositar sua confiança e suas esperanças na política da redenção nacional. O culto da personalidade cuidadosamente alimentado em torno de Hitler transformou-o na encarnação dessas esperanças.
Hitler representava os medos e preconceitos de sua sociedade e soube usar isso para ajudar os nazistas a chegarem ao poder. Antissemitismo, fascismo, xenofobia e outros preconceitos desse período são heranças negativas que as sociedades ainda enfrentam hoje.
Nesse texto, vamos focar em uma discriminação específica: a eugenia. Apesar do termo “eugenia” ter sido criado no século XIX por Francis Galton, a humanidade já agia de acordo com seus princípios muito antes disso.
Segundo as palavras do próprio Galton:
A eugenia pode ser definida como a ciência que trata daquelas agências sociais que influenciam, mental ou fisicamente, as qualidades raciais das futuras gerações.
Em outras palavras, Galton acreditava que todas as características, habilidades e comportamentos de uma pessoa eram determinados exclusivamente por sua identidade étnico-racial e eram transmitidos de forma imutável de geração em geração. Ele acreditava nisso porque era primo de Charles Darwin, autor de “A origem das espécies” e criador da Teoria da Evolução.
Galton aplicou esses princípios aos seres humanos e à sociedade, criando o conceito de eugenia, que significa “bem-nascido”. Esse conceito mais tarde ficou conhecido como darwinismo social. Na época, Galton foi muito aplaudido e suas ideias foram bem aceitas pela comunidade científica.
Para definir uma raça, os darwinistas sociais criaram estereótipos, positivos e negativos, sobre a aparência, o comportamento e a cultura de diferentes grupos étnicos, os quais seriam supostamente inalteráveis e baseados em uma herança biológica que não poderia ser modificada, seja ao longo do tempo ou por diferenças de ambiente, intelecto, desenvolvimento ou socialização.
Dessa perspectiva, a história da humanidade seria uma “seleção natural das raças”, onde apenas os mais fortes sobreviveriam. Segundo essa ideia, haveria uma escala evolutiva em que os brancos seriam considerados “superiores”.
Para Hitler e os nazistas, entre os “superiores”, os alemães e outros povos germânicos do norte da Europa eram vistos como “os superiores dos superiores”, os mais “puros”. Os nazistas acreditavam que a “raça superior” poderia se degenerar com a miscigenação.
Da mesma forma, essa suposta “raça superior” poderia se tornar “cada vez mais pura” se seus integrantes tivessem filhos apenas entre si e impedissem aqueles considerados “inferiores” de ter descendentes, inclusive por meio da esterilização.
[...] com o apoio dos cientistas alemães que acreditavam que a raça humana poderia ser aperfeiçoada através do impedimento da reprodução de indivíduos por eles considerados 'inferiores'. A partir de 1933, médicos alemães foram autorizados a realizar esterilizações forçadas, operações que impossibilitavam a procriação das vítimas.
Estima-se que 275 mil adultos e crianças com deficiência morreram nesse período e, outras 400 mil pessoas suspeitas de terem hereditariedade de cegueira, surdez e deficiência mental foram esterilizadas em nome da política da raça ariana pura.
Foi criada uma política que estabelecia uma hierarquia de pessoas, classificando-as de “superiores” a “inúteis”. Isso afetou judeus, afro-alemães, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas, pessoas com deficiência, homossexuais, alcoólatras, moradores de rua e mulheres consideradas promíscuas.
Hitler considerava as pessoas com deficiência como “atrasos” em seu projeto de sociedade. Então, surgiu o projeto Aktion T4, erroneamente chamado de “Eutanásia”, que de “morte tranquila” não tinha nada.
A designação Eutanásia para esse tipo de procedimento é incorreta, pois não havia o interesse de minorar o sofrimento de uma pessoa capaz e informada de sua condição de saúde.
Começando em 1939, esse projeto tinha como objetivo matar em grande escala idosos, pessoas com deficiência e bebês. Uma equipe médica avaliava essas pessoas e, se considerassem que eram “fracas” (segundo a lógica deles), recebiam doses letais de drogas ou eram abandonadas.
Para os nazistas, essas eram “vidas que não mereciam ser vividas”.
O programa logo se extendeu [sic] para adultos e velhos.
Para as famílias, era dito que seus parentes estavam indo para um centro de reabilitação, com promessas de retorno e cura. No entanto, em um segundo momento, as famílias recebiam notícias das mortes acompanhadas de falsas explicações.
O extermínio de pessoas com deficiência era realizado em centros de extermínio montados em hospitais psiquiátricos e em outras instituições. Bebês e crianças eram mortos em alas pediátricas especiais, para onde eram transferidos. Roney Cytrynowicz (1995, p. 217) destaca que:
[...] Eu gostaria de fazer um parêntesis e lembrar que, a rigor, a primeira câmara de gás foi utilizada contra pacientes de um hospital psiquiátrico no programa nazista chamado de 'eutanásia', que matou cerca de 100 mil alemães considerados 'doentes mentais e incuráveis', entre eles epiléticos, surdos, cegos, pessoas com lábio leporino, às vezes também pessoas consideradas 'associais' e judeus. A eutanásia foi oficialmente suspensa devido a protestos de setores da igreja, pressões que não ocorreram depois contra o extermínio dos judeus.
A citação é significativa porque evidencia a continuidade e a escalada da violência nazista. Inicialmente os ataques ocorreram com grupos considerados vulneráveis e marginalizados, como os pacientes psiquiátricos, antes de se expandir para o extermínio sistemático de judeus e outros grupos.
A referência ao uso inicial das câmaras de gás contra pacientes psiquiátricos destaca como o regime nazista testou e aperfeiçoou suas técnicas de assassinato em massa em populações que consideravam menos “valiosas”, desumanizando-as completamente. Além disso, a citação enfatiza a falta de uma resposta igualmente forte da sociedade e da igreja contra o Holocausto, sugerindo uma diferenciação perturbadora na reação pública e institucional a diferentes grupos de vítimas.
Em resumo, a citação revela não apenas a brutalidade e a eficiência crescente do regime nazista em seus métodos de extermínio, mas também a complexidade das reações sociais e institucionais às suas atrocidades. Essa análise ressalta a importância de compreender as fases iniciais da violência nazista para reconhecer os padrões de desumanização e extermínio que se expandiram e intensificaram ao longo do tempo, culminando no Holocausto.
Além dos extermínios, os campos de concentração nazistas também realizaram experiências médicas. No caso das pessoas com deficiência, essas experiências visavam entender as causas dessas condições para tentar evitá-las na chamada “raça ariana”. Para que o projeto Eutanásia tivesse sucesso, os médicos analisavam fichas e classificavam as deficiências.
Com base nesses diagnósticos, as pessoas eram presas. O programa gerou protestos, por isso o sigilo foi crucial para sua continuidade. Oficialmente, ele foi encerrado em 24 de agosto de 1941, mas, secretamente, continuou ativo.
Com a perspectiva de hoje, parece óbvio que o conceito de “raça superior” não existe e não justifica experimentos desumanos, perseguições e a morte de milhões de pessoas, entre elas cerca de 6 milhões de judeus. É fácil olhar para o passado e pensar que toda uma nação era ingênua ou ignorante a ponto de permitir que isso acontecesse. No entanto, havia um mecanismo por trás da ascensão nazifascista.
Tudo começa com a insatisfação popular e um forte desejo de mudança. Em uma sociedade cheia de problemas e inseguranças, surge alguém que não apenas apresenta a solução perfeita, mas também aponta e culpa certos grupos pela situação.
O líder carismático espalha sua mensagem, fazendo o público se identificar com ele, e destaca como a nação é forte e precisa se unir. Ele transforma as opiniões pouco a pouco, até que os ideais absurdos pareçam normais.
Por isso, muitos alemães aderiram à ideologia nazista, não de forma clara e direta, mas foram atraídos pela propaganda e pela comunicação persuasiva e ameaçadora.
Identificar um inimigo comum foi crucial para focar o ódio da população. Ser contra o regime nazista significava ser inimigo do povo e do país, trazendo consequências terríveis para a pessoa e para seus familiares e amigos.
O nazifascismo aconteceu dessa maneira. Foi assim que Hitler agiu: ele fez a população acreditar que, para a Alemanha se reerguer, era necessário exterminar os “inimigos”, as “raças impuras” como judeus, pessoas pretas, pessoas com deficiência, a comunidade LGBT+ e outros.
Não é correto pensar que tudo isso passou e não trouxe consequências, boas ou ruins, elas existem até hoje, pois a Segunda Guerra Mundial ainda repercute. Suas causas e sobretudo as suas vítimas não podem ser esquecidas.
Pós-guerra
O fim da guerra trouxe muitas mudanças importantes. Para entender todas elas, seria necessário escrever um artigo completo.
Mas, podemos destacar que houve uma nova organização socioeconômica. Muitos impérios europeus caíram, enquanto a União Soviética e os Estados Unidos se tornaram as novas superpotências mundiais, levando ao que conhecemos como Guerra Fria.
Em 24 de outubro de 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), que teve grande relevância na história das pessoas com deficiência.
Nos países europeus, foi criado o Estado de Bem-Estar Social, que passou a se preocupar em oferecer assistência à população em geral. Pela primeira vez, houve uma preocupação ampla com as pessoas com deficiência (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 175).
Isso aconteceu devido ao aumento significativo da população com deficiência após a guerra. Essa questão ganhou importância política, tanto dentro dos países quanto internacionalmente, envolvendo a recém-criada ONU (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 175).
Diante deste cenário políticas e programas de assistência foram desenvolvidos tendo em vista amparar crianças carentes e órfãs, idosos, pessoas com deficiência, em especial as vítimas da guerra e pessoas em situação de pobreza. Em 09 de dezembro de 1975 a ONU aprova a “Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência” comprometendo-se em seu art. 3º a assegurar para esta população os direitos referentes à igualdade humana (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 175-176).
O International Year of Disable [sic] Persons (Ano Internacional das Pessoas com Deficiência) foi proclamado pelas Nações Unidas, em 1981 (COSTA, 2008, p. 25; FIGUEIRA, 2008, p. 117).
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 3 de dezembro de 1982, o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, pela resolução nº 37/52 (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 176).
[...] que tem como postulado básico a igualdade de oportunidades, garantindo a todos os deficientes o acesso ao sistema geral da sociedade – meio fisico e cultural, habitação, transporte, serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e de trabalho, a vida cultural e social, e, inclusive, instalações esportivas e de lazer.
Em 1992, a ONU estabeleceu o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 176).
Em 10 de junho de 1994, ocorreu na Espanha um evento que seria um marco importante na história dos direitos civis das pessoas com deficiência. Nesse dia, a assembleia adotou uma resolução da ONU que estabelecia procedimentos para promover a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com destaque para a educação (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 176).
Trata-se de 'A Declaração de Salamanca', considerada mundialmente como um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social (JORGE NETO; CAVALCANTE, 1999, s/p; COSTA, 2008, p. 26).
No ano 2000, o Conselho da União Europeia proibiu por unanimidade a discriminação explícita no emprego e na capacitação profissional de pessoas com deficiência. Também proibiu assédios por causa da deficiência e prevê adaptações legais para promover o acesso dessas pessoas (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 177).
Hoje, a maioria dos países da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e países da América Latina como o Brasil, além de outros Estados ao redor do mundo, têm algum tipo de legislação sobre pessoas com deficiência, acessibilidade e discriminação devido a necessidades específicas (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 177).
As mudanças recentes nos paradigmas sobre a população com deficiência não aconteceram por acaso. Elas são resultado da organização de grupos que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. Essa é uma luta social e politicamente organizada, por isso ganhou força e adesão. A inclusão não é um esforço individual, mas um fenômeno social, político, econômico e cultural (MOTA; SANTOS, 2010, p. 70).
[...] a pessoa portadora de deficiência pôde começar a ser olhada, e a olhar para si mesma, de forma menos maniqueísta: nem herói nem vítima, nem deus nem demônio, nem melhor nem pior, nem super-homem nem animal. Pessoa.
A população com deficiência no Brasil
Como aconteceu em todas as civilizações, no Brasil a história da pessoa com deficiência passa, inicialmente, pelo assassinato, pela morte por falta de assistência. Posteriormente atravessou também a marginalização e exclusão social, sempre perpassada pelos rótulos de “incapacidade” e “abominação” completa (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 177-178).
Assim como na Europa, no Brasil os registros históricos sobre pessoas com deficiência estão contidos, em comentários, feitos sobre a miséria e doenças existentes entre aqueles que viviam na pobreza extrema (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 178).
Silva através da sua publicação “Epopeia Ignorada” de 1987 e Emílio Figueira com sua obra “Caminhando no silêncio: uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil” de 2008 demonstram também que pessoas com deficiência, pertencentes a elite financeira, viviam segregados à margem da sociedade e da política em suas residências, ainda que fossem ricas não possuíam influência (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 178).
Emílio Figueira em sua obra de 2008 descreve ações cotidianas das culturas de alguns povos indígenas que habitavam no século XVI o território hoje chamado de Brasil, a história demonstra que existiam infanticídios de crianças com deficiência. Essas práticas de eliminação abrangiam desde crianças que nasciam com deficiência até aquelas que adquirissem, a morte por arremesso em montanhas e o abandono na floresta também eram comuns (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 178).
Com relação à população africana escravizada no Brasil, documentos oficiais do século XVIII escancaram os maus tratos, a violência e a crueldade dos senhores de engenho e donos de fazendas de café através de seus castigos físicos (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 178).
No alvará assinado pelo rei D. João V, em 03 de março de 1741, estão expressos castigos aplicados aos negros fugitivos que fossem capturados, e, dentre uma variedade de punições, incluía-se o açoite, a amputação de membros e mutilações, contando inclusive com plena anuência da igreja, que resultaram numa população de negros com deficiências físicas, provocadas pelas torturas punitivas impostas por seus senhores, prática recorrente até o século XIX. [...] As práticas de punições mais usualmente empregadas contra os escravos eram os maus tratos e as mutilações, tais como cortar uma orelha do escravo fugido para que fosse identificado ou seccionar o tendão de Aquiles para impedi-lo de fugir, castrações, amputações de seios, extração de olhos, fratura de dentes, desfiguração da face, amputações de membros. Os acidentes de trabalho também foram motivos de mutilações dos escravos no Brasil a exemplo dos acidentes nas engrenagens das casas de moinho que mutilavam mãos e braços (LOBO, 2008, p. 179). Além das deformidades físicas diretamente acarretadas pelo trabalho, havia com frequência marcas de doença e de cegueira.
Os estudos históricos demonstram também que no século XIX conflitos militares, a exemplo da Setembrada e Novembrada (Pernambuco 1831), Revolta dos Malês (Bahia 1835), Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul 1835 - 1845) e a Balaiada (Maranhão 1838 - 1841) elevaram o número de pessoas com deficiência, como consequência dos conflitos (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 179).
A preocupação com a educação das pessoas com deficiência começou oficialmente em 1854, quando o imperador Dom Pedro II, através do decreto 1428, criou o Imperial Instituto de Meninos Cegos, hoje chamado Instituto Benjamin Constant (IBC). A ideia foi do professor José Alvares de Azevedo, que era cego e estudou no Instituto de Meninos Cegos de Paris (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 9).
Ao voltar ao Brasil em 1850, Alvares de Azevedo começou a ensinar Braille para uma menina cega chamada Adélia Sigaud, filha do médico da corte Dr. Francisco Xavier Sigaud. O sucesso de Adélia com o Braille animou seu pai, que conseguiu uma audiência do professor com o imperador, resultando na criação do instituto anos depois (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 9).
Em 1857, através da Lei 939 e dos esforços do professor francês surdo E. Huet, foi criado o Instituto de Surdos-Mudos, agora conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Esses dois institutos foram as primeiras iniciativas para a educação de pessoas com deficiência no Brasil e se tornaram centros de referência em toda a América Latina (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 9-10).
Antes deles, as pessoas com deficiência só recebiam cuidados médicos ou caritativos em asilos, sem interesse educativo. Assim, mesmo atendendo poucas dezenas de estudantes nos primeiros anos, o IBC e o INES foram fundamentais para a criação de outras instituições em um país onde a educação ainda era muito limitada (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 10).
Como destaca Jannuzzi (2006):
A educação popular, e muito menos a dos deficientes, não era motivo de preocupação. Na sociedade ainda pouco urbanizada, apoiada no setor rural, primitivamente aparelhado, provavelmente poucos eram considerados deficientes; havia lugar, havia alguma tarefa que muitos deles executassem. A população era iletrada na sua maior parte, as escolas eram escassas, como já salientado, e dado que só recorriam a ela as camadas sociais alta e média, a escola não funcionou [como] crivo, como elemento de patenteação de deficiências.
A educação formal ou escolar era quase inexistente naquela época, disponível apenas para uma pequena parte da população. A maioria das pessoas aprendia com a família e através do trabalho diário (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 10).
[...] IBC e INES quando de sua criação, apesar de seu singular vanguardismo em relação à educação escolarizada da pessoa com deficiência, apresentavam em sua estrutura didática forte apenso ao trabalho com disciplinas de práticas manuais como encadernação, conserto de pianos e confecção de vassouras (Moises, 2019).
Isso mostrava a necessidade de tornar as pessoas com deficiência capazes de serem produtivas e sustentáveis no capitalismo que surgia (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 10).
Em 1888, a escravidão foi abolida, e no ano seguinte, em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a república e, em 1891, promulgada a nova constituição. O fim da escravidão trouxe a necessidade de outros trabalhadores que agora precisavam ser pagos, resultando na chegada de muitos imigrantes de diferentes nacionalidades ao Brasil (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 10).
Entre 1901 e 1920, mais de um milhão de estrangeiros chegaram ao país - 60% deles foram para as zonas rurais e urbanas de São Paulo, atrás do sonho verde do café.
Entre 1914 e 1918, o mundo passou pela Primeira Guerra Mundial, com efeitos globais. Muitos soldados que voltaram para seus países tinham sequelas de combate, tornando-se pessoas com deficiência, o que forçou o governo a tomar medidas médicas, assistenciais e educativas. Após a guerra, o Brasil começou a se industrializar mais, porém a agricultura ainda era mais forte, especialmente com a política do “Café com Leite”. A relativa autonomia dos estados após a proclamação da república permitiu que eles organizassem seu ensino primário com a ajuda de diferentes profissionais (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 10):
Profissionais diversos como médicos, psicólogos, professores, vão atuando na área, estruturando no fim dos anos de 1920 a base de associações profissionais que, de maneira ambígua e imprecisa, foram criando um campo de reflexão à procura de um espaço efetivo para a concretização de sua ação pedagógica.
Na primeira metade da década de 1930, com a população crescendo rapidamente, tornou-se necessário investir em hospitais para atender a todas as pessoas. Como aconteceu durante a revolução industrial na Inglaterra nos séculos XVIII e XIX, a modernização da produção no Brasil causou milhares de acidentes, resultando em deficiências ou até na morte de muitos trabalhadores (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
Movimentos sociais e operários se organizaram, houve um aumento na escolarização, e a Constituição de 1934 estabeleceu direitos trabalhistas e o voto feminino (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
Nesse contexto, o entendimento sobre os direitos e a capacidade de educação das pessoas com deficiência se ampliou. A educadora Helena Antipoff organizou cursos de formação em psicologia e educação para estudantes com deficiência em diferentes estados brasileiros, fundando, em 1932, a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
A década de 1930 também trouxe o movimento higienista, que defendia uma educação eugênica para criar “uma nação forte e saudável”. No âmbito escolar, o escolanovismo propôs uma educação laica e gratuita, expressa no Manifesto dos Pioneiros da Educação em 1932 (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
Tanto o higienismo quanto o escolanovismo tiveram impactos históricos na educação das pessoas com deficiência, propondo um entendimento normativo em que estas deveriam ser educadas dentro dos padrões de “normalidade” e determinismo social. Eles entendiam que a educação (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11):
[...] deixa de constituir um privilégio determinado pela condição econômica e social do indivíduo, para assumir um 'caráter biológico', [...] até onde o permitam as suas aptidões naturais, [...] preparando-se para formar 'a hierarquia democrática' pela 'hierarquia das capacidades'.
Apesar de proporem a democratização do ensino primário, o foco no rendimento biológico criou um distanciamento “meritocrático” que reforçou a marginalização dos supostamente “menos capazes”, incluindo pessoas com deficiência. Essas pessoas, embora não fossem mais abandonadas ou queimadas como no passado, eram inseridas em uma “corrida” desigual, onde a sociedade definia o que era normal ou anormal (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
No final da década de 1930, o Estado Novo foi instituído com forte inspiração fascista, retirando direitos políticos e o direito à oposição democrática. Durante o Estado Novo, pouco se discutiu sobre as pessoas com deficiência (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
Sabe-se que o Instituto Benjamin Constant fechou para reforma, mantendo apenas sua imprensa, mas não se esclarece o destino daqueles que viviam no instituto (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 11).
Nesse período, houve criações de hospitais-escolas, a exemplo do Hospital das Clínicas de São Paulo inaugurado em 19 de abril de 1944, no governo de Getúlio Vargas (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 180).
[...] significou um novo marco na produção de novos estudos e pesquisas no campo da reabilitação. Nesse contexto, como não poderia ser diferente, havia uma clara associação entre a deficiência e a área médica. [...] Segundo Sassaki (2010, p. 29), a sociedade acreditava que, sendo a deficiência um problema existente exclusivamente na pessoa com deficiência, bastaria prover-lhe algum tipo de serviço para solucioná-lo. Dessa forma, o conceito prevalecente era o de que a deficiência era doença, e devia ser tratada fora do convívio social, por meio da reabilitação ou da cura em instituições como as Santas Casas de Saúde e Misericórdia. Para Fletcher (1996), tal modelo médico de intervenção no cuidado das pessoas deficientes era segregacionista e revelava a resistência da sociedade em aceitar a necessidade de mudar suas estruturas e atitudes para incluir em seu seio as pessoas com deficiência e/ou com outras condições atípicas, dando-lhes oportunidade de ir em busca do seu próprio desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional.
Durante muito tempo, o Estado brasileiro adotou uma postura assistencialista em relação às pessoas com deficiência. Em vez de criar políticas públicas para apoiar diretamente essas pessoas, o governo apenas oferecia apoio a instituições filantrópicas, refletindo as noções sociais sobre a condição de deficiência naquela época (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 180).
De abril de 1964 a março de 1985, o Brasil viveu o período sombrio do regime / ditadura militar, que torturou, matou e exilou milhares de brasileiros, incluindo muitos intelectuais (MOISES; STOCKMANN, 2020, p. 13).
Em 1969, a Emenda Constitucional nº 1 à Constituição de 1967, no art. 175, § 4º, previu lei especial sobre a assistência à maternidade, à infância e à adolescência e sobre a “educação de excepcionais” (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 181).
Em 17 de outubro de 1978, o Brasil seguiu as recomendações da ONU feitas em 9 de dezembro de 1975, através da “Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência”, e modificou a Constituição de 1967. A emenda nº 12 garantiu benefícios às pessoas com deficiência, visando melhorar suas condições socioeconômicas, com foco nos seguintes aspectos (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 181):
- Educação “especial” e gratuita.
- Assistência, reabilitação e reinserção socioeconômica.
- Proibição de atos discriminatórios, abrangendo o trabalho e serviços públicos.
- Possibilidade de acessar logradouros e construções públicas.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, garantias fundamentais, direitos civis e políticos passaram a ser a base do novo Estado Democrático de Direito. Seguindo as tendências globais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em 1989, o presidente José Sarney sancionou a lei nº 7.853, que tratava da integração social das pessoas com deficiência e das atribuições da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), instituída pelo Decreto nº 93.481, de 29 de outubro de 1986 (PEREIRA; SARAIVA, 2017, p. 181).
A partir daqui, serão destacadas algumas leis importantes para a inclusão de pessoas com deficiência na educação, já que houve períodos na história em que necessidades educacionais específicas eram usadas como “um argumento válido” para recusar matrículas em escolas regulares.
Primeiramente, a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional, determina:
Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
Em 1999, o Decreto nº 3.298 tratou do acesso à educação e, para o ensino superior, determinou:
As instituições de ensino superior deverão oferecer adaptações de provas e os apoios necessários, previamente solicitados pelo aluno portador de deficiência, inclusive tempo adicional para realização das provas, conforme as características da deficiência.
Outro decreto importante foi o nº 5.296/2004, que exige que as instituições de ensino cumpram as determinações de acessibilidade para obterem autorizações de funcionamento e renovação de cursos.
No que diz respeito à educação de nível superior, o Programa Incluir destaca-se como uma das principais iniciativas para apoiar a permanência de estudantes com deficiência nas instituições de ensino público. Criado em 2005, o programa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), as Secretarias de Educação Superior (SESU) e de Educação Especial (SEESP), e as instituições públicas de ensino superior.
O INCLUIR tem como objetivos: 1.1. Implantar a política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva na educação superior; 1.2. Promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES); 1.3. Fomentar a criação e/ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior 1.4. Promover a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações.
Em 2011, foi instituído o Plano Viver sem Limite, pelo decreto nº 7.612/2011, baseado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem status de emenda constitucional (Decreto Legislativo nº 186/2008). Em 2023, o Decreto nº 11.793 revogou esse decreto e instituiu o Novo Viver sem Limite. Em 2015, foi criada a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146, que reúne toda a legislação anterior referente às pessoas com deficiência. A LBI, agora com status de lei e vigente em todo o território nacional, abrange não apenas aspectos educacionais, mas todos os âmbitos institucionais e sociais nos quais o Estado brasileiro atua.
A lei nº 13.146/2015 legitima a cidadania das pessoas com deficiência, ratificando o direito à acessibilidade como fundamental para assegurar os demais direitos dessa população.
A relevância da LBI é tão grande que novos patamares para a perspectiva inclusiva foram alcançados e políticas foram ressignificadas. Uma dessas políticas é a lei nº 12.711, que dispõe sobre a reserva de vagas nas instituições de ensino superior. Em 2016, foi instituída a lei nº 13.409, que altera a lei nº 12.711 que trata da reserva de vagas nas instituições de ensino superior para pessoas pretas, pardas, indígenas, de baixa renda e oriundas de escolas públicas.
A lei nº 13.409/2016 inclui na lei anterior a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior reconhecendo a necessidade de garantir a inclusão e a permanência dessas pessoas assim como já era feito com outros grupos sociais minorizados. Essa mudança é um reflexo direto da Lei Brasileira de Inclusão, que ao assegurar a cidadania plena das pessoas com deficiência, destaca também sua vulnerabilidade socioeconômica.
É através da compreensão e análise do processo sócio-histórico das pessoas com deficiência que se torna possível perceber a influência da cultura em deslegitimar os esforços para a inclusão efetiva.
Conceito de deficiência no Brasil hoje
Após analisar, de forma resumida, a história é possível perceber que, como qualquer característica humana, a deficiência está contextualizada, isso significa que a percepção acerca dela depende também do momento histórico e da cultura de cada sociedade. A abordagem sócio-histórica das condições humanas depende de um referencial de observação, dos fatores econômicos, culturais, legais e outros que possam gerar influência sobre uma determinada região.
Portanto, não há uma interpretação universal sobre a condição de deficiência, assim como não há uma interpretação universal sobre papéis de gênero, sexualidade e etnias.
Assim como ocorre com outras populações historicamente marginalizadas, há um direcionamento internacional promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU, Organização Mundial da Saúde - OMS e outras instituições no sentido da inclusão e do combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.
Porém, deve-se destacar que cada país e cada Estado lida a seu modo com as questões da deficiência, além disso, cada um possui seus próprios desafios. Esses desafios variam dentro do mesmo país, de região para região, de cidade para cidade, porque são transversais e dependem de cada realidade como em qualquer condição humana.
A seguir, será apresentado o conceito de deficiência instituído pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Desde sua efetivação, essa lei deve nortear a conduta do Estado e das empresas que operam no Brasil, além de assegurar a cidadania das pessoas com deficiência.
Conceituar a deficiência a partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é importante porque a lei deve ser cumprida por todas as pessoas que possuem cidadania brasileira e vivem no Brasil, reconhece a luta de uma população inteira por legitimidade junto ao Estado e aborda a deficiência com precisão enquanto característica.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Muitas pessoas limitam a definição de deficiência à primeira parte da lei, que a descreve como um “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”. No entanto, a LBI vai além, detalhando que esses impedimentos, quando combinados com uma ou mais barreiras, podem inviabilizar a participação efetiva das pessoas com deficiência na sociedade.
A Lei nº 13.146 adota a perspectiva do Modelo Social da deficiência. Para entender melhor, é necessário compreender o que é esse modelo e também seu principal rival, o Modelo Médico ou Biomédico da deficiência (FRANÇA, 2013, p. 60).
Nesse contexto, o Modelo Médico e o Modelo Social da deficiência são abstrações opostas que buscam direcionar a perspectiva dos estudos sobre a deficiência. Esses modelos também entram em conflito em outras áreas de pesquisa, como gênero, sexualidade e etnia, afetando diretamente outras populações, além da população com deficiência, a exemplo das pessoas da comunidade trans.
O Modelo Médico (ou Biomédico) da Deficiência a compreende como um fenômeno biológico. [...] 'Representa a exteriorização de um estado patológico, refletindo um distúrbio orgânico, uma perturbação no órgão' (Amiralian et al., 2000: 98).
Esse modelo limita a pessoa com deficiência ao seu próprio corpo, desconsiderando fatores como ambiente, sociedade e estímulos. Nessa abordagem, as estruturas não são incluídas, e os impedimentos para a plena participação social da pessoa com deficiência são totalmente atribuídos ao físico do indivíduo.
O Modelo Social da Deficiência, por sua vez, é um instrumento essencialmente político.
As principais premissas que acompanham essa definição de deficiência postulam que: a deficiência é uma situação, algo que sistematicamente acontece durante a interação social; a deficiência deve ser erradicada; as pessoas com deficiência devem assumir o controle de suas próprias vidas; os profissionais e especialistas que trabalham com a questão devem estar comprometidos com o ideal da independência. Portanto, o Modelo Social é um instrumento essencialmente político para a interpretação da realidade com fins de transformação social (UPIAS, 1976).
Muitas pessoas nascem com deficiência, outras a adquirem em acidentes, no trabalho ou devido à idade.
[...] a deficiência é vista como parte da diversidade humana e não como um traço indesejado a ser curado ou corrigido.
O Modelo Social defende que todas as pessoas precisam de sistemas de saúde, educação, transporte, trabalho, cultura e outros serviços que atendem a sociedade como um todo, devendo esses sistemas ser flexíveis para abranger a população com deficiência. Esse modelo enfoca a sociedade, argumentando que suas estruturas devem incluir a população com deficiência, tirando o foco do indivíduo e colocando-o nas estruturas sociais e no Estado.
Em resumo, um corpo fora do padrão não é motivo para a perda da cidadania, da igualdade de oportunidades, da capacitação profissional e da autonomia sobre o próprio corpo.
É com base nesse modelo que a LBI afirma que:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Embora o aspecto biológico da deficiência seja reconhecido, a inclusão social deve ser abordada sob uma perspectiva biopsicossocial. Isso significa considerar não apenas os fatores biológicos, mas também os psicológicos e sociais que afetam a vida das pessoas com deficiência.
Essa abordagem é necessária porque, ao longo da história, diversas condições humanas foram usadas como “motivos sociais” para negar acesso e direitos a certas populações.
Mulheres, pessoas pretas e pessoas trans, por exemplo, já foram e, em muitos casos, ainda são impedidas de estudar, trabalhar e exercer a liberdade devido ao preconceito e discriminação em relação aos seus corpos. Essas populações enfrentam barreiras sociais e institucionais que limitam suas oportunidades e direitos.
Da mesma forma, pessoas com deficiência não devem ser vistas apenas pelo prisma de suas características biológicas. É fundamental reconhecer que as barreiras impostas pela sociedade e pelas estruturas institucionais contribuem significativamente para a exclusão e a marginalização dessas pessoas.
Ao adotar uma abordagem biopsicossocial, é possível promover uma inclusão mais efetiva, garantindo que todos, independentemente de suas condições físicas ou mentais, tenham acesso igualitário a oportunidades de educação, emprego e participação plena na sociedade.
Texto sobre deficiência feito por pessoa com deficiência
Sou o assunto do depois:
“Nós temos muitos problemas, compreendo sua necessidade, mas depois…”
Duas mentiras, não compreendem e não existe um depois. Mas, sou o assunto de extrema importância:
“É de extrema importância dar atenção às pessoas que são portadoras de necessidades especiais.”
Dizem por aí nos discursos em praças públicas, sejam elas reais ou virtuais. Duas mentiras, não consideram tão extremamente importante assim e sequer sabem como se referir, como chamar, ou melhor sequer sabem quem somos nós.
É uma extrema importância relativa, se for uma campanha política precisamos estar lá para fazer as vezes da vítima indefesa sendo acudida pelo político herói no papel de Batman, mas se for na universidade pública aí não é tão importante assim, pois ainda não se sentem preparados para nos receber e lidar com “gente como nós”. Não podem nos dar a assistência “especial” que merecemos nos rejeitam no maior estilo “não é você sou eu” e quando essa frase é usada sabemos que sim o problema é você.
Vão enaltecer o grande ato de “bondade” que é se importar com quem eles chamam de “esse tipo de pessoa”, daí cantarão uma música para lembrar de como você é “especial” porque as suas dificuldades mostram como as vidas deles poderiam estar piores, mas eles têm sorte, eles são “perfeitos graças a Deus”.
Sua existência os faz perceber que devem ser gratos e não se queixar de seus problemas, juram que é só para isso que você existe sua “imperfeição” mostra ao mundo que “não existem desculpas para não se esforçar”.
Eu também sou o assunto da comunicação:
“Pensando em melhorar nossa comunicação com os deficientes nós da escola — insira qualquer nome aqui — estamos muito felizes em disponibilizar intérpretes para o surdo mudo, o livro dos três porquinhos em áudio para cegos de 47 anos de idade e lápis de colorir para a pessoa com síndrome de Down e deficientes mentais.”
Mais mentiras, ninguém pensou em comunicação, ninguém está feliz, sequer sabem os nomes corretos das muitas manifestações da deficiência e não vamos entrar no mérito de confundirem deficiência com uma eterna infância.
Não adianta tentar se comunicar, vão mascarar sua falta de interesse, vão dizer que você “interpretou mal” e que na verdade é só desconhecimento, frases como “lugar de deficiente não é na mesma escola que os normais” são só um inofensivo desconhecimento pode confiar.
Se tentar escrever não adianta, não sabem Braille, se usar a sua língua? Para que? Não sabem LIBRAS, chamam de “a moça da mímica para os mudos no quadrado”, ainda há quem diga que ela atrapalha a estética do vídeo.
No fim do dia pelo voto da maioria escolheram que o rótulo de todos nós seria “retardado”, bravo simplesmente bravo, defendem que os bastidores das nossas dores não devem ser expostos apanhe, mas em silêncio, confundem o que somos, a ignorância a nosso respeito é até esperada.
Para completar, nos roubam aos milhões e querem palmas pelas migalhas, se você acha ruim é porque “você não sabe o seu lugar”.
Na verdade, nós somos apenas atores ruins performando mal nessa novela mexicana de baixo custo chamada rotina oscilando entre a vontade de ser “normal” e ao mesmo tempo ter destaque.
No mundo mediano daqueles que se intitulam “normais”, enquanto lutam dia após dia para se diferenciar, nos observam de cima, com ares de “eu tenho o que você não tem” um corpo que “funciona perfeitamente” se comparando com máquinas, que funcionam, apresentam defeitos e trocam de peças.
Do alto de sua superioridade mecanicista perfeita o mundo “normal” se comporta como uma celebridade, nos ilude que são um ideal a ser alcançado, por nós “máquinas defeituosas” e que vale tudo para estar na média sacrifícios que jamais fariam, mas nos recomendam sem nunca deixar de “sonhar com a cura”.
Mas, se perguntarmos: “Normal” como posso existir na universidade pública, no trabalho, na vida se já entre os seus, outras minorias, porém sem deficiências, há tanta impossibilidade consequência das questões sociais de gênero, etnia, sexualidade e falta de dinheiro? Como eu, que também sou tudo que suas minorias são, porque sou através de muitos corpos parte de todos os espaços, posso ter equidade?
Então como em um xeque-mate de xadrez entra em cena o assunto que mais sou, o exemplo de SUPERAÇÃO.
São tantas mentiras que é até difícil, mas que diferença isso faz? Afinal de contas, se muitos comunicam o que ninguém compreende ou se interessa é como se nada, absolutamente nada fosse dito.
“O nosso palestrante de hoje é o Aleatório, ele é deficiente visual total, total de nascença mesmo gente, um exemplo de superação para todos aqui. Esse menino lindo, guerreiro que vai falar com a gente hoje tem 39 anos, é formado, fez doutorado no exterior, é filho do dono da maior rede de construção civil do estado que provavelmente emprega muitos de vocês aqui que não sabiam do filho porque o pai tem vergonha dele, enfim… Ele comprou muitos dos seus materiais fora do país, teve uma equipe particular dentro de casa para prestar consultoria de acessibilidade privada para sua escola particular e ao seu cursinho pago, tudo no sigilo. Vamos ignorar o fato de que apesar de cego ele ainda é um homem, branco, heterossexual talvez porque deficiente não pensa em sexo, é cristão e acima de tudo rico, muito rico, muito rico mesmo.”
“Não precisa focar nisso porque a sua imperfeição já é o bastante para ensinar sobre como não desistir dos seus sonhos para nós que somos perfeitos e não devemos reclamar das coisas e para qualquer deficiente do Brasil, de qualquer lugar, com qualquer deficiência, de qualquer condição social e econômica porque isso não importa com vocês aleatório. PS. Façam de conta que estão prestando atenção e usem o celular discretamente enquanto ele palestra, obrigada.”
Ainda que a paciência de Jó paire sobre nós para que expliquemos cada uma das incoerências os Pinóquios da meritocracia vão dizer:
“Mas, eu apesar de não ser assim né, também sofri muito para estar onde estou, o dinheiro era contado, o ônibus era lotado e tive as minhas crises na faculdade, na família e comigo porque eu tenho problemas para lidar com muitas coisas também…”
E por aí vai! Nessa perspectiva tratam como uma equivalência legítima as dificuldades de uma pessoa pertencente ao “mundo normal” e as da deficiência, literalmente querem dizer que apesar de não ter vivências conseguem compreender perfeitamente.
Afinal ambas passam pelas mesmas coisas só que tem uma diferença pequena, a deficiência, coisa pouca. Quem pensa assim, como se o sofrimento cotidiano de uma pessoa por qualquer que seja a dor não tivesse diferença mesmo colocando a deficiência no contexto, porque são todas manifestações supostamente da mesma coisa, aflições humanas e percalços que todo mundo passa, é simplista, ignorante e preconceituoso ainda que sem intenção.
A deficiência não é um adicional, como ketchup no hambúrguer e batatas fritas que podem acompanhar ou não o lanche sem alterá-lo, ela é uma característica que se soma a todas as outras sim, entretanto não é com impacto sutil ou imperceptível.
Isso não é verdade nem para o “mundo normal mediano” onde outros marcadores sociais já fazem diferença, ser mulher branca ou mulher preta, ser mulher rica ou mulher pobre, ser mulher heterossexual ou mulher lésbica já muda todo o contexto.
Como a deficiência sendo uma característica que de forma inerente vai alterar as relações de comunicação com o mundo por meio de impedimentos de longo prazo, sejam eles de natureza física, mental, intelectual, sensorial e afins pode não ter impacto? Se justamente a interação dessas características com informações, espaços físicos, atitudes de pessoas sem deficiência e segregações oriundas disso é que criam as barreiras e o mundo paralelo de quem é julgado como imperfeito por não ser adequado ao “mundo normal”.
A deficiência é simplesmente a característica capaz de unir todos os outros preconceitos, mulheres ao longo da história lutaram pela sua independência da figura masculina e sejam elas brancas ou pretas, ricas ou pobres, heterossexuais ou lésbicas, trans ou cisgêneros, se não forem pessoas com deficiência e estiverem imersas em um contexto de ignorância dessa condição elas vão concordar que a mulher com deficiência precisa de tutela.
Vão concordar também que ela precisa de cuidados e precisa de assistência familiar até o fim da vida, a despeito de seus desejos, que são irrelevantes.
As próprias mulheres não param para se questionar sobre o que fariam se fossem violentadas e não tivessem a possibilidade de denunciar a agressão, não por falta de vontade ou porque estão com medo, mas pelo fato de serem surdas e LIBRAS ser a sua língua mesmo querendo não conseguiriam.
As lésbicas não cogitam a possibilidade de haver mulheres lésbicas com deficiência na maioria das vezes, as mulheres trans (em alguns casos atreladas ao medo que a transfobia gera de não serem lidas como uma mulher, o que por si só ameaça a sua vida) acabam cultuando os padrões estéticos e de beleza da normatividade e julgam com superioridade a condição de deficiência.
Todas as mulheres pretas, que muitas vezes são mães solteiras e possuem filhas com deficiência, quantas não questionam Deus porque a sua filha não pode “ser normal” e trabalhar, ajudar nas contas de casa, ter uma vida “normal e de felicidade” ainda que elas próprias não sejam felizes, elas amam com ressalvas causadas pelo repúdio à deficiência então como não faz diferença? Pense nisso para outras esferas, escolas, universidades, hospitais e a sociedade inteira.
“Minha amiga teve um filho com deficiência e precisa aceitar, afinal de contas a criança não tem culpa…”
Diz a pessoa que ao ter um bebê com deficiência não se “conforma”, não “aceitaria” nunca.
Agora vamos dar alguns exemplos, para ver se de uma vez por todas entendem as diferenças com um exercício de lógica.
A maioria da população é pobre, se isso for verdade e é, então a maioria das pessoas que nascem e adquirem deficiências também é pobre e herda todos os marcadores sociais só que de maneira proporcional.
O que isso significa? Que se a maioria das pessoas é pobre, preta e parda, então a maioria das pessoas com deficiência também o será.
Quantas terão dinheiro para os melhores acompanhamentos profissionais? Para comprar todas as tecnologias que são apropriadas às suas condições? Ou melhor, quantas famílias sequer sabem que essas tecnologias existem?
A maior parte das pessoas de baixa renda trabalha em serviços denominados braçais, como um trabalhador com deficiência se insere? Quantos terminam a escola? Quantos se capacitam? Quantos estão na universidade e mais quantos estão na universidade pública? Por que não querem? Ou por que não podem?
As pessoas com deficiência, somando todas as deficiências, são menos de 10% dos acadêmicos no ensino superior do Brasil, será que não querem?
Qual acadêmico SEM deficiência ao sair para a faculdade e chegar suado e cansado no ponto de ônibus teve a porta do veículo batida em seu rosto e um motorista gritando “o elevador está quebrado, pega o próximo” e esse próximo demorar três horas, não porque os ônibus não passam, mas porque não comportam a cadeira de rodas? Ah! Na verdade, o acadêmico sem deficiência não usa cadeira de rodas, ou bengalas, ou andadores.
Qual acadêmico sem deficiência ouve “se você fosse autista de verdade não estaria na faculdade” ou precisa lidar com professores que dizem coisas como “lugar de cego não é na faculdade” e dão aulas usando expressões como “aqui, em vermelho como vocês podem ver”… Nenhum!
Não dá para correr atrás do ônibus porque não podemos pegar todos os ônibus, não dá para sofrer estudando para as difíceis provas de cálculo porque estudar é a última coisa que conseguimos e por mais que digam “sua obrigação é só estudar” no nosso caso é uma mentira.
Quando paramos para estudar já estamos cansados de lutar por acessibilidade, acessibilidade, acessibilidade.
Daí a pergunta: Você já teve a sensação de estar gritando em uma câmara de silêncio?
Quando você demonstra a cada centímetro do seu corpo o tamanho da sua dor! Mas, apesar das palavras, apesar das suas expressões, apesar dos mil e um apelos subjetivos que você deixa escapar como um sinalizador de navio à deriva ninguém consegue entender.
O silêncio reina e sufoca todos os pedidos desesperados de ajuda, ainda que venham de uma multidão, se muitos comunicam o que ninguém compreende ou se interessa é como se nada, absolutamente nada fosse dito.
Não é só sobre se aceitar é sobre se fazer entender em suas nuances particulares, não é só sobre superar as barreiras é sobre ter condição para primeiro perceber que elas existem.
Não é só pedir ajuda, precisa encontrar primeiro alguém que possa ajudar sem “busque a cura” ou “como cegos limpam a bunda?” é sobre estar sozinho até mesmo no escopo dos excluídos.
Antes de estudar tem que pensar em como vai ser, antes de trabalhar tem que convencer alguém a contratar, até para namorar tem que mostrar que pode.
E se precisar de psicólogo tem que desconstruir ele primeiro, ensinar o terapeuta a fazer terapia, o professor a dar aulas, o médico a exercer medicina, saber tudo sobre todos os papéis porque afinal de contas você é uma pessoa com deficiência.
“Nós o mundo estamos aprendendo e você precisa entender que é um processo lento, demorado e gradual precisamos de você para nos ensinar mesmo que não tenhamos vontade de aprender, você precisa compreender e ter paciência conosco, precisa ser resiliente, persistente, autossuficiente e ter bom humor. Enquanto isso nós… Bom na verdade nós nada, sorte sua se convencer alguns de que tem razão, parece injusto? Você precisa se esforçar, é assim com todo mundo, você não é especial.”
Referências
- AMARAL, L. A. Pensar a diferença/deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), 1994. Disponível em: https://bibliotecadigital.mj.gov.br/handle/1/12723(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- ARISTÓTELES. A política. Rio de Janeiro: Tecnoprint S.A., 1988. (Coleção Universidade de Bolso).
- BARBOSA, M. R.; MATOS, P. M.; COSTA, M. E. Um olhar sobre o corpo: o corpo ontem e hoje. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 1, p. 24-34, 2011.
- BÍBLIA. Português. Bíblia Online: Nova Almeida Atualizada. [S. l.]: Sociedade Bíblica do Brasil, 2017. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/naa(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de dezembro de 1999.
- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior; Secretaria de Educação Especial. Edital: Programa Incluir: acessibilidade na educação superior. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, n. 84, p. 39, 5 maio 2008. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=3&pagina=39&data=05/05/2008&captchafield=firstAccess(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm(abre em nova janela). Acesso em: 28 de setembro de 2023.
- BRUZZI, D. Efeito Dunning Kruger: do que se trata? Jornal de Brasília, Brasília, 18 jul. 2023. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/ciencia-da-psicologia/efeito-dunning-kruger-do-que-se-trata/(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- COMA, J. M. R. Medicinas primitivas, paleomedicina y paleopatologia. Munibe antropologia, n. 8, p. 63-79, 1992.
- COSTA, S. M. de B. Dignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais e trabalhistas. São Paulo: LTr, 2008.
- CYTRYNOWICZ, R. Loucura coletiva ou desvio da história: as dificuldades de interpretar o nazismo. In: COGGIOLA, O. (Org.). Segunda Guerra Mundial: um balanço histórico. São Paulo: Xamã: FFLCH-USP, 1995. p. 207-219.
- DEL CONT, V. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 201-218, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ss/a/nCZxGgFHn8MVtq8C9kVCPwb/?lang=pt(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- FIGUEIRA, E. Caminhando no silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil. 1. ed. São Paulo: Giz, 2008.
- FRANÇA, T. H. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais, São Paulo, v. 17, n. 31, p. 59-73, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www4.pucsp.br/neils/revista/vol%2031/tiago-henrique-franca.pdf(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- GOLDIM, J. R. Eutanásia: Alemanha nazista 1939-1941. Porto Alegre: UFRGS, 1998. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/eutnazi.htm(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- GUGEL, M. A. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. [S. l.]: AMPID, [s.d.]. Disponível em: https://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2019/03/A-pessoa-com-defici%C3%AAncia-e-sua-rela%C3%A7%C3%A3o-com-a-hist%C3%B3ria-da-humanidade.pdf(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- GUGEL, M. A. Pessoas com deficiência e o direito ao trabalho. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.
- HITLER, A. Minha luta. Tradução de Klaus von Puschen. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2005.
- JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2006. (Coleção Educação Contemporânea).
- KERSHAW, I. Hitler. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
- LOBO, L. F. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.
- LUTHER, M. On the Jews and their lies. Tradução de Martin H. Bertram. In: LUTHER, M. Luther's works. Philadelphia: Fortress Press, 1971. Disponível em: https://www.ccjr.us/dialogika-resources/primary-texts-from-the-history-of-the-relationship/luther-1543(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 188-204, ago. 2006. Disponível em: http://web.archive.org/web/20200705023647/http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- MARQUES, C. A. Implicações políticas da institucionalização da deficiência. Educação & Sociedade, Campinas, v. 19, n. 62, p. 105-122, abr. 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/RBtVW8xhfLKghrGzcnb96bq/?lang=pt(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- MOISES, R. R.; STOCKMANN, D. A pessoa com deficiência no curso da história: aspectos sociais, culturais e políticos. History of Education in Latin America – HistELA, v. 3, e20780, 2020. DOI: https://doi.org/10.21680/2596-0113.2020v3n0ID20780(abre em nova janela).
- MOTA, L. A.; SANTOS, G. C. S. Inclusão social das pessoas com deficiência: aspectos históricos e filosóficos. Id on Line Revista de Psicologia, v. 4, n. 11, p. 61-71, jul. 2010. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v4i11.83(abre em nova janela).
- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). A Carta das Nações Unidas, 1945. Disponível em: brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf(abre em nova janela). Acesso em: 28 de setembro de 2023.
- PAXTON, R. O. A anatomia do fascismo. Tradução de Patrícia Zimbres e Paula Zimbres. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
- PEREIRA, J. A.; SARAIVA, J. M. Trajetória histórico social da população deficiente: da exclusão à inclusão social. SER Social, Brasília, v. 19, n. 40, p. 168-185, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v19i40.14677(abre em nova janela).
- PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: Queiroz, 1984.
- ROSA, S. M. A justiça divina e o mito da deficiência física. Estudos, Goiânia, v. 34, n. 1/2, p. 9-19, jan./fev. 2007. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/304(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- SILVA, O. M. da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cedas, 1987.
- UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Racismo Nazista. In: UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Enciclopédia do Holocausto. Washington, DC, [s.d.]a. Disponível em: https://web.archive.org/web/20221003094145/https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/nazi-racism(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
- UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Vítimas do Período Nazista: Ideologia Racial Nazista. In: UNITED STATES HOLOCAUST MEMORIAL MUSEUM. Enciclopédia do Holocausto. Washington, DC, [s.d.]b. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/victims-of-the-nazi-era-nazi-racial-ideology(abre em nova janela). Acesso em: 15 out. 2026.
Comentário da autora
No Egito Antigo, é possível notar que em determinado momento, pessoas com deficiência começaram a sobreviver. Essa sobrevivência estava ligada ao contexto social, assim como a de mulheres, crianças e idosos. Guerreiros, sacerdotes e membros da nobreza não apenas sobreviviam, mas viviam plenamente dentro das possibilidades de seu tempo. O critério para isso era a vontade da sociedade.